Artigos
A MGM Advogados valoriza o conhecimento jurídico como dever social.
Aqui disponibilizamos alguns artigos cientificos produzidos por nossos sócios com o intuito de auxiliar o cidadão na melhor compreensão de seus direitos e deveres.
CVM – BR – SANDBOX REGULATÓRIO
Este é um artigo direcionado para Empresas Nacionais ou Estrangeiras Interessadas em Participar de Ambiente Regulatório Experimental para Receber Autorizações […]
Saiba maisConheça a Medida Provisória nº 936/2020
A medida provisória nº 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre as […]
Saiba maisEC nº 103/2019: Regras de transição e proporcionalidade
Como é de conhecimento geral, na data de 12.11.2019 foi promulgado o texto final da Emenda Constitucional nº 103, […]
Saiba maisA marca na era digital
Vivemos em plena revolução do marketing digital, prova disso são as redes sociais, que se alternam entre pessoais e comerciais, […]
Saiba maisGratificação dos Servidores Públicos Federais da Área da Saúde
Hoje, trataremos de uma gratificação paga para alguns dos servidores públicos federais da área de saúde denominada Gacen. Tal gratificação […]
Saiba maisProgressão Funcional Servidores INSS
Aos servidores do INSS não estão sendo devidamente concedidas as progressões e promoções funcionais à que fazem jus de acordo […]
Saiba maisEmpresário, saiba como uma recente decisão do STF pode melhorar os resultados financeiros de sua empresa
No dia 15 de Março de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal corrigiu, acertadamente […]
Saiba mais