Política de privacidade
O escritório MGM Advocacia respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao acessar este site, enviar informações ou utilizar nossos formulários, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
1. Coleta de dados pessoais
Podemos coletar os seguintes dados pessoais, de forma direta ou automática:
- Nome completo
- Telefone / WhatsApp
- Cidade e estado
- Informações relacionadas ao caso jurídico informado pelo usuário
- Endereço IP, data, hora e tipo de acesso
- Dados de navegação (cookies, páginas acessadas, tempo de permanência)
A coleta ocorre principalmente por meio de:
- Formulários de contato
- Ferramentas de análise e métricas do site
2. Finalidade do uso dos dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Entrar em contato com o usuário
- Analisar e responder solicitações jurídicas
- Avaliar a viabilidade de casos
- Prestar informações sobre serviços advocatícios
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Melhorar a experiência do usuário no site
- Realizar ações de marketing jurídico dentro dos limites éticos da OAB
O escritório MGM Advogados não comercializa dados pessoais.
3. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
- Plataformas de hospedagem do site
- Ferramentas de e-mail, CRM e automação
- Provedores de serviços de tecnologia
- Autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei
Todos os parceiros seguem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.
4. Armazenamento e segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, vazamento, perda ou uso indevido.
Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.
5. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Revogar o consentimento
As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato informados abaixo.
6. Cookies
Este site pode utilizar cookies para melhorar a navegação, analisar estatísticas e oferecer uma melhor experiência ao usuário.
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso pode afetar o funcionamento do site.
7. Comunicação e marketing
O envio de mensagens, e-mails ou conteúdos informativos ocorrerá apenas quando houver consentimento do usuário ou interesse legítimo, respeitando sempre as normas da OAB e a legislação vigente.
O usuário pode solicitar o cancelamento do recebimento dessas comunicações a qualquer momento.
8. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, operacionais ou de serviços.
Recomendamos a revisão periódica deste documento.
9. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com o MGM Advogados por meio dos canais disponíveis neste site.
Última atualização: 13-02-2026